Termo de Consentimento ao Visitante do 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul

Em cumprimento Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, a realizadora do Evento 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul apresenta o presente termo de consentimento aos visitantes que possuem interesse na visitação e participação ao Evento. O Evento 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul é aberto ao público mediante a pagamento de ingressos, que tem como objetivo proporcionar ao público (pesquisadores, estudantes, agricultores e participantes da cadeia de produção de frutas) um espaço de discussão e aprimoramento em assuntos relacionados à fruticultura praticada na região Sul do Brasil. Contudo para sua participação é necessário aderir ao presente termo de consentimento acerca das informações e objetivos quanto aos dados que são fornecidos no momento do cadastramento para fins de credenciamento.

Termo de Consentimento ao Visitante do 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul

Em cumprimento Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, a realizadora do Evento 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul apresenta o presente termo de consentimento aos visitantes que possuem interesse na visitação e participação ao Evento. O Evento 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul é aberto ao público mediante a pagamento de ingressos, cujo objetivo é  proporcionar ao público (pesquisadores, estudantes, agricultores e participantes da cadeia de produção de frutas) um espaço de discussão e aprimoramento em assuntos relacionados à fruticultura praticada na região Sul do Brasil. Contudo, para sua participação é necessário aderir ao presente termo de consentimento acerca das informações e objetivos quanto aos dados fornecidos no momento do cadastramento para fins de credenciamento.

Suas informações

Os dados solicitados para fins de cadastro para o credenciamento são coletados pela realizadora do Evento.

Diante do caráter comercial do Evento e interesses tanto dos visitantes quanto dos expositores, realizadores, apoiadores, parceiros, os dados coletados serão repassados a estes com finalidade de gerar informação, negócios, histórico diante do caráter social do Evento, divulgação entre os todos os envolvidos, o que desde já o visitante fica ciente e autoriza a utilização.

No ambiente do 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul haverá captação de imagens para fins de segurança, divulgação do evento, divulgações futuras, para divulgação pela imprensa, mídia em geral, público em geral, parceiros, expositores, inclusive com transmissão ao vivo do evento, o que desde já fico ciente e autorizo utilização.

Durante o Evento, os expositores, em caso de consentimento do visitante, mediante autorização da leitura do crachá/credencial de identificação que possui QR code, fornecerá por sua conta e risco informações constantes do credenciamento ao expositor que fará gestão destes dados, não havendo qualquer possibilidade de responsabilização da realizadora do Evento.

Ao se credenciar para participar do Evento, o visitante concede ao 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul e sua realizadora uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar esse conteúdo (incluindo para reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar) em relação ao Serviço e aos negócios do Evento e de suas sucessoras, patrocinadores, apoiadores e expositores, incluindo para fins de promoção, transmissão  e redistribuição de parte ou dos dados cadastrais.

As licenças concedidas continuam vigentes por um período comercialmente razoável após a remoção ou exclusão do seu cadastro. No entanto, o visitante concorda que o Evento pode reter, mas não exibir, distribuir ou executar suas informações cadastrais quando removidas ou excluídas.

Remoção de cadastro

É possível remover seu cadastro a qualquer momento, caso não haja mais interesse na divulgação dos dados para os fins aqui expostos.

A qualquer momento, o visitante poderá revogar este consentimento, optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação de seus dados, via contato com o

e-mail simposio.frusul@gmail.com. Para tanto é necessário informar qual o nome do Evento, seu nome completo, e-mail, CPF. Esses dados devem ser os mesmos informados no credenciamento.

Para efetuar a comprovação do solicitante, será enviado um e-mail solicitando a confirmação.

Já para os casos de solicitação de remoção de seus dados, que foram coletados pelos expositores, realizadores, apoiadores, parceiros, o visitante deverá solicitar a cada um destes, para que façam a eliminação ou retificação.

Modificação deste termo de consentimento

Podemos modificar este termo de consentimento, diante de alterações respeitantes o Evento, sua finalidade ou por razões legais, regulatórias ou de segurança. Para tanto será enviada uma notificação com antecedência razoável em relação a quaisquer modificações substanciais que você tenha a oportunidade de revisá-las. No entanto, as alterações relacionadas a novos recursos ou feitas por motivos legais podem entrar em vigor imediatamente, sem aviso. As modificações neste termo serão aplicadas somente daquele momento em diante. Se o visitante não concordar com os termos alterados, poderá excluir seu cadastro.

Vigência deste termo

O presente termo terá validade pelo período de 06 (seis anos) e para fins históricos e sociais do Evento.

Independência das disposições

Se uma disposição específica deste termo não for aplicável por qualquer motivo, isso não afetará os outros termos.

Ausência de renúncia

A ausência de ações imediatas por parte do 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul ou realizadora no caso de uma violação deste termo pelo visitante não significa uma renúncia aos nossos direitos, como o direito de tomar medidas no futuro.

Legislação vigente

Todas as ações judiciais decorrentes ou relacionadas a estes termos serão regidas pela legislação do Brasil. 
Declaro que entendi os objetivos e condições de minha participação no 4º Simpósio de Fruticultura da Região Sul e concordo em participar.

Política de Cancelamento de Compra

Em caso de cancelamento do evento por parte da Comissão Organizadora do Evento, o valor pago pelo(a) participante será reembolsado sem nenhum ônus. Em caso de desistência por parte do(a) participante, deverá informar via o e-mail simposio.frusul@gmail.com, em até 7 (sete) dias antes da realização do evento, com as devidas justificativas. Será devida uma taxa de R$ 5,00 (cinquenta reais) para cobrir custos administrativos. Nenhum reembolso será aplicável após esta data. Como alternativa, a inscrição poderá ser transferida para outro participante em igual categoria, sem custo adicional. Não será restituída inscrição após a realização do evento. Para os casos de reembolso, serão efetuados no prazo mínimo de até 60 (sessenta) dias a partir da data da solicitação.